Lifestyle

05 Nov 2020

O uso de m?scara facial na via p?blica ? obrigat?rio a partir de hoje

 


A partir de hoje entra em vigor a lei do uso obrigatrio de mscara facial na via pblica. O incumprimento dessa medida prev multa entre 1.500 escudos a 15 mil escudos.

Desde do ms Maio j se aplicava a medida de obrigatoriedade do uso de mscara facial nos transportes pblicos e no interior das empresas. Agora alargada a todos os espaos pblicos, incluindo na via pblica.

A lei foi aprovado no Parlamento, por unanimidade, desde do dia 16 de outubro, com objectivo de conter a transmisso de Covid-19.

A medida aplica-se em todo territrio nacional. Na altura em que as ilhas de Santiago e Fogo encontram em situao de calamidade, a situao de contingncia nas outras ilhas. A obrigao exclui os menores de 10 anos e pessoas com problemas de sade, pessoas na prtica de educao fsica com distanciamento social e prtica de etiqueta respiratria.

A medida de obrigatoriedade do uso de mscara nos espaos pblicos continua vlida enquanto o pas estiver em estado de contingncia ou calamidade, decretados desde maro devido pandemia de Covid-19.

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